BNDES, UM ESCÂNDALO
GIGANTESCO
(O DA PETROBRAS É
APENAS GORJETA)
Liberato Póvoa
(Desembargador
aposentado do TJ-TO,
escritor, jurista,
historiador e advogado)
Li, estarrecido, um artigo do abalizado
constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no “JusBrasil” do último dia 4
de fevereiro, que denuncia: “O BNDES patrocina ideologia partidária,
enriquece protagonistas do sistema e empobrece o Brasil”.
Acesse e leia a matéria, que vale a pena.
O risco é você cair de costas.
Logo no encabeçar da matéria surge a
imagem de um imenso “iceberg” em cuja ponta aparece o
“mensalão” e, quase dez vezes maior, o “petrolão”, e -
pasmem! - na parte submersa, aparece o BNDES, com o tamanho no mínimo o
suficiente para considerar o “petrolão” um mero
troco, e o
“mensalão”, uma insignificante gorjeta.
Discorre o articulista dizendo que nós
sofremos uma crônica falta de infraestrutura, para cuja correção
existe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas
ele financia portos, ferrovias, estradas e outras obras
necessárias.
Só que ele financia para outros
países, como se estivéssemos fazendo algo em
troca de um retorno que nunca virá, ou se tivéssemos uma espécie de
colônias com o dever de desenvolvê-las.
Todos devem lembrar-se de que, desde o
primeiro governo petista, o cenário é o mesmo para personagens que a cada
hora desempenham papéis diferentes, mas dentro de um mesmo “script”.
Mercadante saiu do ministério da Educação, mas encarapitou na Casa Civil;
Guido Mantega presidiu o BNDES até 2006, quando pulou de galho e
foi empoleirar-se no ministério da Fazenda.
Na sua gestão o total de empréstimos do
Tesouro para esse Banco saltou de menos de 10 bilhões para 414
bilhões de reais.
Esses empréstimos financiam atividades de
empresas brasileiras no exterior, que, até bem pouco tempo, eram
“segredo de Estado”, pois foram consideradas secretas pelo
banco (o que já dava a impressão de maracutaia, para usar um vocábulo
inventado por Lula, quando era oposição).
Mas no início do segundo semestre do ano
passado o Ministério Público Federal acionou a Justiça para liberar tais
informações. E a juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de
Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas
privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e
bancário” dos envolvidos (e a ilustre magistrada vem incomodando o PT com
suas decisões: foi ela quem, esses dias, mandou deportar o terrorista Cesare
Battisti, que Lula aninhara no Brasil, desafiando o Supremo).
A partir da decisão da intrépida juíza, o
BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da
União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). E aí
é que a coisa começou a ganhar uma dimensão que até então era sequer
imaginada: descobriu-se que o BNDES concedera mais de 3.000
empréstimos para a construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no
exterior.
Só uma amostra para o leitor se estarrecer
junto comigo: as obras que o banco considerou estarem aptas a receber
investimentos financiados por recursos brasileiros são obras tocadas por
empresas flagradas pela “Operação Lava-Jato”, figurinhas conhecidas no
lamaçal da corrupção.
A Odebrecht obteve financiamentos de
957 milhões de dólares para o Porto de Mariel (Cuba), 243
milhões de dólares para a Hidrelétrica de San Francisco e 124,8 milhões
de dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no Equador; 320
milhões de dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; um bilhão
de dólares para o Metrô da Cidade do Panamá e 152,8 milhões de
dólares para a Autopista Madden-Colón, ambas as obras no Panamá;
um bilhão e 500 milhões para Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambos
na Argentina; 732 milhões de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de
Caracas e 1 bilhão e 200 milhões para a segunda ponte sobre o rio
Orinoco, na Venezuela; 200 milhões de dólares para o
Aeroporto de Nacala e 220 milhões para o BRT de Maputo, ambas as obras em
Moçambique.
A OAS foi contemplada com 180 milhões de
dólares para o Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade Gutiérrez, com
450 milhões de dólares para Barragem de Moamba Major, em
Moçambique.
E assim, aparecem outras empreiteiras,
como a Queiroz Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin),
ao custo de um bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra
na Bolívia (Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar em
outras obras no Peru e no Uruguai. Percebe-se que a “Lava-Jato” vem
apenas se antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha.
E isto foi apenas uma minúscula parte
que se soube, pois o BNDES, alegando “sigilo necessário”, só revelou os
beneficiários de 18% dos empréstimos.
E foram mais de três mil.
E recentissimo, Dilma esteve, de
araque, na posse de um “companheiro” na presidência do Uruguai,
quando, na verdade, foi acertar com o colega Tabaré Vasaquez a construção de
um porto naquele país companheiro, ao custo de um bilhão de dólares,
dinheiro do BNDES.
Com o Brasil atravessando uma crise sem
precedentes, totalmente sucateado, é estranho que tais obras em países
sem qualquer perspectiva de parceria útil, apenas unidos por
ideologia, estejam jogando pelo ralo nosso minguado
dinheirinho.
E o que nos assusta é saber que, malgrado
a boa vontade do Ministério Público e o verdadeiro heroísmo da Polícia Federal,
estamos desesperançados com tanta corrupção, sem saber a quem
recorrer.
O povo que elegeu será o mesmo povo que
tomará de volta o poder.
(Publicado no “Diário
da Manhã” de 09/02/2015)
TUDO PODRE? doc. 27
– 2015
QUE
HORROR!
A caixa-preta do
BNDES
Relatório obtido por ISTOÉ revela
que inadimplência nos financiamentos do banco saltou de R$ 412,9 milhões para R$
4 bilhões.
Enquanto o TCU pede a abertura dos dados sigilosos da
instituição, a oposição trabalha por uma CPI.
Na quarta-feira 11,
a oposição iniciou a coleta de assinaturas para instalar a CPI do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Congresso.
O objetivo é investigar como o banco
aplicou R$ 400
bilhões em recursos da União entre 2009 e 2014.
Recheia o pedido dos oposicionistas um
relatório alarmante. Trata-se do último informe de gestão de riscos da
instituição, destinado à análise de investidores e mercado financeiro, ao qual
ISTO É teve acesso. De acordo com o documento, que mede operações em atraso da
carteira de créditos do BNDES, o montante total de parcelas de financiamento
inadimplentes saltou de R$ 412,9 milhões em junho de 2014 para R$ 4 bilhões em
setembro, crescimento de 976%. No mesmo período, em 2013, a variação de um
trimestre para o outro foi de R$ 126,6 milhões para R$ 132,7
milhões.
As empresas são consideradas inadimplentes
quando atrasam em 90 dias o pagamento mensal do empréstimo. A dívida, segundo o
banco, compromete todo o fluxo da instituição fomentadora. O BNDES diz que
utiliza o montante de parcelas pagas pelas empresas financiadas para conceder
crédito a novos clientes. Quando as empresas deixam de pagar o boleto mensal, a
instituição perde recursos e precisa recorrer à União para manter o ritmo de
financiamentos.
Diante desse quadro, no início de
dezembro, o governo autorizou um socorro de crédito de R$ 30 bilhões ao
BNDES.
Dois meses depois, o Congresso foi
novamente acionado para votar outra medida provisória, desta vez para ampliar em
R$ 50 bilhões o limite de incentivos financeiros repassados pela União ao
banco.
O BNDES é uma caixa-preta
indevassável.
A
instituição financeira se recusa a divulgar a lista dos devedores sob a alegação
de “proteção ao sigilo bancário”.
O banco também se nega a informar para
quem e em que condições foram concedidos os empréstimos bilionários a juros
camaradas nos últimos sete anos. Intriga a oposição o fato de o salto no
montante da inadimplência dos financiamentos coincidir com o depoimento do
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa aos integrantes da Lava
Jato.
A constatação sugere que as empreiteiras
envolvidas no escândalo possam integrar a lista de devedores. O banco rechaça a
suspeita.
“O atraso observado para prazos menores
acontece por motivos diversos, operacionais ou conjunturais da empresa, e não
necessariamente por dificuldades financeiras”, informou a
assessoria.
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